O laudo de perda de safra para agricultor rural deve ser elaborado por profissional habilitado, com conhecimento técnico suficiente para avaliar a produção, identificar as causas da perda e quantificar os prejuízos.
Em 2026, a documentação ganhou ainda mais importância em determinadas operações de crédito rural, especialmente para produtores que buscam prorrogação, renegociação ou composição de dívidas em razão de perdas provocadas por eventos climáticos ou outros fatores previstos na regulamentação.
Para emitir o documento, o produtor deve contratar um profissional legalmente habilitado para realizar a avaliação da propriedade e da atividade agrícola.
Mais adiante veremos mais detalhes sobre quais documentos são necessários para emitir o Laudo de Perda de Safra e os benefícios para o agricultor.
Como emitir o Laudo de Perda de Safra em 2026?
Para emitir o Laudo de Perda de Safra para agricultor rural em 2026, ele deve contratar um profissional especializado, conforme as exigências do Manual de Crédito Rural (MCR), para realizar a avaliação técnica da propriedade e das perdas ocorridas.
O documento deve apresentar de forma fundamentada a extensão dos prejuízos e, quando utilizado para fins de renegociação ou composição de dívida rural, demonstrar a relação entre a perda e as operações de crédito afetadas.
Na prática, o profissional deve analisar a atividade desenvolvida, a produção esperada, o que efetivamente foi produzido e os fatores que provocaram a redução, como seca, estiagem, excesso de chuvas, geada, granizo, vendaval ou outros eventos adversos.
Além disso, elementos como fotografias, registros da propriedade, documentos da produção e informações que comprovem o evento podem complementar a avaliação técnica.
Em 2026, há ainda regras específicas para determinadas linhas de composição de dívidas rurais. A Resolução CMN nº 5.330/2026 exige, em determinadas situações, que o laudo comprove a relação direta entre as perdas e as operações inadimplentes, prorrogadas ou renegociadas.
Quais documentos são necessários para a emissão do Laudo de Perda de Safra agricultor rural?
A documentação pode variar conforme a finalidade do laudo e a operação de crédito rural, mas o produtor deve reunir, em geral:
- Documento de identificação do produtor e CPF;
- Documentos da propriedade rural e informações que permitam sua localização;
- Contrato ou instrumento do crédito rural, incluindo eventuais aditivos;
- Documentos e registros da atividade agrícola, como informações sobre área cultivada, cultura e produção esperada;
- Comprovantes de aquisição e aplicação de insumos, quando disponíveis;
- Fotografias e outros registros que demonstrem os danos causados à lavoura;
- Dados sobre o evento que provocou a perda, como seca, excesso de chuvas, geada ou outros fenômenos;
- Notas fiscais e documentos de comercialização da produção, quando necessários para demonstrar o prejuízo.
Em operações específicas, como as vinculadas ao Proagro, existem exigências próprias de documentação e comprovação das perdas.
O Banco Central prevê, por exemplo, informações sobre o instrumento de crédito, localização da lavoura, aplicação de insumos e outros documentos necessários à perícia.
Para determinadas operações de 2026, a Resolução CMN nº 5.330/2026 também exige que o laudo técnico demonstre a relação direta entre as perdas e as operações de crédito envolvidas.
Por isso, antes de emitir o documento, é importante verificar qual será a finalidade do Laudo de Perda de Safra e quais exigências o banco ou programa de crédito aplicável estabelece.
Se você sofreu perdas na safra e precisa emitir um laudo para comprovar os prejuízos ou buscar medidas relacionadas ao crédito rural, fale com a equipe da Generoso & Menezes e receba orientação sobre o seu caso.
Modelo de Laudo de Perda de Safra para o setor Agro
Veja como deve ser (a depender do caso), o modelo do Laudo de Perda de Safra:
Com este laudo técnico atestando a frustração da safra, o produtor rural adquire o direito legal de acionar o seguro agrícola e protocolar o pedido de prorrogação do vencimento de suas dívidas de crédito rural junto ao banco.
Conclusão
Em resumo, contar com um laudo técnico robusto é eficaz do produtor rural para resguardar seu patrimônio e garantir a sustentabilidade do negócio diante de imprevistos climáticos.
Afinal, este documento assegura benefícios indispensáveis, como a suspensão imediata de cobranças abusivas, a redução de juros contratuais e o direito legítimo de renegociar prazos de pagamento sem penalidades.
Contudo, é fundamental destacar que os bancos e demais órgãos fiscalizadores possuem critérios rígidos de aceitação, o que significa que somente uma empresa especializada e devidamente registrada nos órgãos competentes pode emitir um documento com a validade jurídica necessária para garantir esses direitos.